Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 10 meses

Comissão debate educação na primeira infância

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...

 Ministério da Infraestrutura
Câmara Há 10 meses

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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